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João Azevêdo recebe premiação da Associação Nacional dos Procuradores da República em reconhecimento à implantação do Preamar – Notícia Extra

João Azevêdo recebe premiação da Associação Nacional dos Procuradores da República em reconhecimento à implantação do Preamar – Notícia Extra

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, o certificado de 1ª colocação na categoria “Promoção de Direitos Fundamentais”, além do Prêmio da Sociedade”, aprovado pela votação popular, do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pela implantação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). A […]

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias

10/03/2024 – 14h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aihara: projeto construído um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica habilitada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20utiliza certificado digital. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A medida simplifica e […]