Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias
30/03/2026 – 12:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e de falências previstos em lei (Lei 11.101/05). […]
Prefeituras de João Pessoa e Bayeux firmam convênio para recuperação da histórica Ponte do Baralho
Os Municípios de João Pessoa e Bayeux estão unindo esforços para viabilizar a recuperação da tradicional Ponte do Baralho, localizada no limite entre as duas cidades. A iniciativa será formalizada nesta segunda-feira (16) por meio de um termo de convênio e cooperação técnica assinado pelos prefeitos Cícero Lucena e Tacyana Leitão, que estabelece uma parceria […]
Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
11/03/2026 – 18:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Trabalho de busca e resgate em Juiz de Fora após fortes chuvas em fevereiro A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, muito afetada por enchentes […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro
Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 67 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na […]
Seinfra inicia recuperação da ponte que liga o bairro de Cruz das Armas ao Cristo Redentor
Trânsito bloqueado Seinfra inicia recuperação da ponte que liga o bairro de Cruz das Armas ao Cristo Redentor 02/03/2026 | 18:06 | 23 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta segunda-feira (2), a recuperação da ponte que liga o bairro de Cruz das Armas ao Cristo Redentor, […]
Prefeitura mantém serviço de devolução e recuperação de documentos perdidos por meio do WhatsApp
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Guarda Civil Metropolitana, disponibiliza um serviço prático e acessível para o cadastro e a recuperação de documentos perdidos. A iniciativa, realizada pelo WhatsApp (83) 3213-7202, busca agilizar a devolução de itens como RG, CPF, Carteira de Trabalho, CNH […]
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial – Notícias
27/11/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta […]