Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei […]
Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer – Notícias
26/03/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de infraestrutura como os principais desafios para incorporar tecnologias avançadas de controle da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram […]
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família – Notícias
24/03/2025 – 10:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos para fazer doações em campanhas eleitorais. A vedação vale tanto para o titular do benefício como para familiares. O beneficiário que […]
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares – Notícias
21/03/2025 – 16:01 O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa de Aceleração do Crescimento (RP3). […]
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos – Notícias
18/03/2025 – 21:52 • Atualizado em 18/03/2025 – 22:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido […]
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe – Notícias
18/03/2025 – 18:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Os restos a pagar são dotações […]
Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes – Notícias
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante […]
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
12/03/2025 – 08:00 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime – Notícias
11/03/2025 – 14:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público […]
Escolas de Samba do Rio Recebem Mais de R$ 107 Milhões em Recursos Públicos em 2025
O financiamento público das escolas de samba do Rio de Janeiro alcançou R$ 107,66 milhões em 2025, um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior, quando o montante foi de R$ 92,16 milhões. Os repasses foram feitos pelo governo estadual e pela prefeitura, com o objetivo de apoiar os desfiles na Marquês de Sapucaí […]