Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais – Notícias
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade […]
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Projeto Obriga Redes Sociais Um lenha veicular Sobre Risco de Uso por adolescentes e adolescentes – Notécias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jorge Goetten É O Autor da Proporta O Projeto de Lei 2766/24 Obriga Os Provou a Redes Sociais um veicular um seguinte mensemagem de anuncia, um cada acesse do usuário, de Maneira Visível e ostensiva: “O Ministério Da Saú, adverte: Atenç e Senista: o senão de Senistrio, adverte: […]
Alexandre de Moraes Autoriza Reabertura Das Redes Sociais de Monark, Mas Impõe reestrições
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal do Supremo Federal (STF), Decidiu Nesta Sexta-Fira (7) Autorizar a Reabertura Das Contas Do Influenciador Bruno Aiub, Conhecido Como Monark, Nas Redese Sociais. A Medida Ocorre Após Avanços Nas Investigações Que Apuram supostas Incitações ao crime Realizadas Pelo influenciador. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner […]
Líder do PT-PCDOB-PV Defende Pautas do Governo e Regulamento Das Redes Sociais-Notécias
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Lindbergh Farias, Novo Líder da Federação PT-PCDOB-PV O Novo, da federaça, PT-PCDOB-PV, Deputado Lindbergh Farias (Pt-RJ), Listou como priedades do Partido para o ano Algumas Das Propostas da Lista Entregue Pelo Ministro da Fazenda, Fernando. Entre os projetos Estão a isenção do imposto de renda até R $ […]
Stf Ordena Bloqueio da Revista Timeline, de Lacombe, NAS Redes Sociais
Como a linha do tempo da Revista da Revista NAS PLAFORMAS X, Instagram e YouTube Foram Bloqueadas no Brasil por Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma informação revista que Tomou conhecimento da decisão por meio de notificações Enviades Pelas Plataformas, Que Cituam Obrigações Legais Estabelecidas Pela Lei 12.965/2014, O Marco Civil da Internet. Banner […]
Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção
APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos Deputados, O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Desinformacão e aos discursos de Ódo. Uma informação é do jornal Folha de S. Paulo. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace […]
Proposta sobre validade de alimentos provoca pressão negativa nas redes sociais e Governo Lula recua
Uma sugestão apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para flexibilizar os prazos de validade dos alimentos gerou uma onda de críticas e pressão negativa nas redes sociais, principalmente entre figuras da oposição ao governo Lula. Embora o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tenha afirmado nesta quarta-feira (22) que o governo federal não tem […]