Moraes dá duas horas para plataformas bloquearem redes de Carla Zambelli após ordem de prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (4) que as principais plataformas digitais bloqueiem, no prazo de duas horas, os perfis ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pelo suposto envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
Sanções dos EUA a autoridades por censura pode fortalecer regulação de redes no Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos de impor restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de censura a cidadãos americanos não deve frear os esforços do Brasil para regulamentar o ambiente digital. A avaliação é de Renata Miele, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que vê na iniciativa norte-americana um movimento […]
Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil da […]
Moraes ordena que PF monitore redes de Eduardo Bolsonaro em inquérito sobre atuação nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) monitore e preserve publicações nas redes sociais do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi autorizada nesta segunda-feira (27), no contexto de um inquérito aberto para investigar a atuação do parlamentar nos Estados Unidos, a partir de […]
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação das […]
FLOPOU: Campanha #EstouComJanja fracassa nas redes sociais com menos de 100 publicações
A tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de reagir às críticas contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, por meio da campanha #EstouComJanja, não surtiu o efeito esperado nas redes sociais. Lançada com o objetivo de defender Janja após comentários negativos feitos durante um jantar oficial com o presidente da China, Xi Jinping, […]
Medo de Nikolas Ferreira nas redes faz governo Lula recuar às pressas em mudança no IOF, diz Folha
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou na noite de quinta-feira (22) de uma medida que criava alíquota de 3,5% para fundos brasileiros aplicados no exterior. O motivo? Uma força cada vez mais difícil de ignorar no Planalto: Nikolas Ferreira, deputado conservador e campeão de engajamento nas redes sociais. A informação […]
BPC ultrapassa Bolsa Família em 1.167 municípios e acende alerta sobre redes de proteção social no Brasil
O Bolsa Família, por anos símbolo da assistência social no Brasil, começa a perder espaço para um concorrente silencioso, porém crescente: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 1.167 municípios do país, o BPC já consome mais recursos públicos que o Bolsa Família, incluindo grandes capitais como Recife, Curitiba, Campo Grande, Goiânia e Belo Horizonte. […]
Pedido de Lula à China para ajudar na regulação das redes sociais acirra temor de censura e trava debate no Congresso
A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o presidente […]