Comissão AprovA Redirecionamento de Recursos Não Usados da EducAção para Segurança em Escolas – Não
06/02/2025 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-Estar Dos Alunos é essencial para que o processo de ensino-adrendizagem seja eficiente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC), mas não utilizados, prioritariamente […]
ProPosta Estabelece Prazo para Redirecionamento de Execução Trabalhista A ex -Sócio – Notécias
02/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Uma deputada Laura Carneiro, Autora da ProPosta O Projeto de Lei 2884/24 Determina que ex-Sócio Só Responderá por Obrigações Trabalhistas Redirecionadas a ele até dois Anos APÓs Sua Retirada do Contrato Social Da Empresa. O Redirecionamento, feito a pedido do autor da aça, Ocorre Quando a […]