Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%. “Isso mostra que não falta dinheiro. O […]
STF define que redução de benefício fiscal do Reintegra só vale após 90 dias da publicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças que reduzam os benefícios fiscais do Reintegra — programa que devolve parte dos tributos a empresas exportadoras — só podem entrar em vigor 90 dias após sua publicação. A decisão, tomada em plenário virtual encerrado no dia 23 de maio, fixa jurisprudência de repercussão geral e deve […]
Saúde promove Seminário sobre Amamentação e Redução da Morbimortalidade Neonatal Precoce – Notícia Extra
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde e da Rede Paraibana de Bancos de Leite Humano, promoveu o primeiro Seminário Estadual de Proteção à Amamentação e Redução da Mortalidade Neonatal Precoce na Paraíba, nesta quarta-feira (21), marcando o Dia Mundial da Proteção ao Aleitamento Materno. O […]
Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização em placas promocionais em frente ao estabelecimento, e emitiu três notificações, uma para adequação da publicidade e duas para entrega das […]
Ações da Petrobras caem após anúncio de redução no preço do diesel
As ações da Petrobras registraram forte queda na Bolsa de Valores (B3) nesta segunda-feira (5/5), refletindo a reação do mercado ao anúncio de nova redução no preço do óleo diesel vendido para distribuidoras. A medida, divulgada pela companhia pela manhã, prevê uma diminuição média de 4,66% (ou R$ 0,16 por litro) a partir desta terça-feira […]
Governo vê com simpatia redução de jornada de trabalho, diz ministro
Ao comentar o encontro com centrais sindicais nessa terça-feira (29), no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais. “Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita […]
Semob-JP realiza encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realizou, na manhã desta quinta-feira (24), um encontro de coordenadores e suplentes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) com os órgãos trânsito da Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo do encontro foi capacitar os coordenadores a manusear a plataforma do Governo […]
Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional que inclui a redução das penas para parte dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A articulação política, ainda em estágio inicial, abriu novo foco de tensão entre […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação – Notícias
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]
Procon-JP notifica postos para explicações sobre aplicação da redução do preço do diesel para o consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis da Capital para que esclareçam, em um prazo de cinco dias, como vai se dá, ao consumidor, a redução no preço do diesel e que está valendo desde 1º de abril. Segundo anúncio da Petrobras, o combustível ficou R$ 0,17 mais […]