Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência – Notícias

09/06/2026 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que zera as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
Procon-JP encontra alta no preço da gasolina e redução do álcool com relação a semana passada

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou o preço da gasolina comum com alta nas duas pontas desde a semana passada, com o menor saindo de R$ 6,18 para R$ 6,26 (Elesbão – Água Freia) e o maior subindo de R$ 6,65 para […]
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias

28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Pesquisa do Procon-JP registra que a gasolina, o álcool e o diesel tiveram redução nos preços na Capital

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) constatou que a gasolina, o álcool e o diesel (comum e S10) reduziram os preços nas bombas desde o último dia 12 de maio. No caso da gasolina comum, o menor preço caiu de R$ 6,19 para […]
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores – Notícias

18/05/2026 – 08:00 Depositphotos Objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores. […]
Governo quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos – Notícias

13/05/2026 – 20:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos: oportunidade histórica de ajustar jornada e dar mais tempo ao trabalhador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a previsão de aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas de trabalho, assim que […]
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias

13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho – Notícias

11/05/2026 – 14:08 GettyImages Jornada 6×1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata […]
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade – Notícias

07/05/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De […]
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1 – Notícias

07/05/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução […]