Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias
09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1 – Notícias
07/04/2026 – 18:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho […]
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho – Notícias
23/03/2026 – 10:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Procon-JP e CDL abrem canal de diálogo sobre aplicação do CDC e redução dos conflitos consumeristas
Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, nessa […]
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência […]
Pesquisa traz preço da gasolina se mantendo entre R$ 5,75 e R$ 6,06 e menor preço do álcool com redução de R$ 0,49
O preço da gasolina comum se mantém o mesmo da semana passada, oscilando entre R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,06 (Opção –Bessa) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP para preços de combustíveis. O levantamento foi realizado no dia 27 de janeiro em 112 postos. Confira aqui a tabela de […]
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta – Notícias
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para […]