Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida – Notícias
25/06/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir […]
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde […]
Bolsa Família terá novas regras a partir de junho: permanência na Regra de Proteção será reduzida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (15/5) mudanças significativas no Bolsa Família, com foco na Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência temporária de famílias no programa mesmo após aumento de renda. As novas regras entram em vigor em junho, com efeitos práticos na […]
Comissão aprova alteração na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida – Notícias
12/12/2024 – 13h51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doenças ou condições que causam redução da mobilidade. A lista de doenças […]