Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, […]
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o […]
Cícero Lucena autoriza reforma do Creas dos Bancários e reforça compromisso com a proteção social
Com o objetivo de requalificar todos os prédios públicos de João Pessoa e garantir melhores condições de uso e atendimento à população, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (28), a reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado no bairro dos Bancários. O equipamento é responsável pela proteção de pessoas que […]
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico – Notícias
20/10/2025 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que permite destinar para a reforma agrária imóveis rurais apreendidos por uso relacionado ao tráfico de […]