Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária – Notícias
16/04/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de […]
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias
16/04/2026 – 16:34 Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, […]
Comissão de Direitos Humanos debate Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária – Notícias
14/04/2026 – 11:00 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre […]
João Pessoa ganha protagonismo em discussão sobre Reforma Tributária na Paraíba
O secretário de Finanças de João Pessoa e conselheiro titular do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), que vai regulamentar o novo imposto criado pela Reforma Tributária, Brunno Sitônio participa, nesta quarta-feira (25), do 4º Encontro dos Secretários Municipais de Finanças da Paraíba, realizado no Centro de Convenções de Campina Grande. Além […]
Prefeitura de João Pessoa reforma chamado à população para o Dia D de Multivacinação
A Prefeitura de João Pessoa reforça o chamado à população para participar do Dia D de Multivacinação, que será realizado neste sábado (28), a partir das 8h, em diversas salas de vacina e também nos três pontos móveis disponibilizados para ampliar o acesso aos imunizantes. Além da vacina contra a dengue, a mobilização também contemplará […]
Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária
Unificação do ICMS e ISS Secretário de Finanças de João Pessoa é eleito para integrar Comitê de imposto da Reforma Tributária 29/01/2026 | 14:30 | 87 A Prefeitura de João Pessoa vai integrar o comitê nacional responsável pela unificação dos impostos a partir da Reforma Tributária. O secretário de Finanças de João Pessoa, […]
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, […]
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o […]