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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias

17/01/2025 – 17h02 Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona lei que regulamenta a reforma tributária UM Lei Complementar 214/25que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos aos consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional […]

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias

16/01/2025 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, […]

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 – Notícias

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 – Notícias

26/12/2024 – 11h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei […]

Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo

Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo

Parceria público-privada Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo 20/12/2024 | 15:00 | 26 Dentro da programação de ações que estão sendo realizadas para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena visitou, nesta sexta-feira (20), na Praça Pedro Américo, que está sendo reformada em uma […]

“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil

“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil

O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda na época em que exercia mandato de Deputado Federal. O programa incentiva os turistas internacionais a consumir e fazer compras no Brasil, restituindo-lhe o valor dos impostos inseridos não bem […]