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Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 – Notícias

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 – Notícias

26/12/2024 – 11h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei […]

Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo

Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo

Parceria público-privada Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo 20/12/2024 | 15:00 | 26 Dentro da programação de ações que estão sendo realizadas para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena visitou, nesta sexta-feira (20), na Praça Pedro Américo, que está sendo reformada em uma […]

“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil

“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil

O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda na época em que exercia mandato de Deputado Federal. O programa incentiva os turistas internacionais a consumir e fazer compras no Brasil, restituindo-lhe o valor dos impostos inseridos não bem […]

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia – Notícias

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia – Notícias

18/12/2024 – 11h09 O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, obedecendo às cláusulas das cláusulas Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica, ou […]

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados romperam as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 desenvolvidos (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária. O projeto estabelece as regras para os novos tributos sobre o consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. A proposta agora segue para […]