Prefeito Cícero Lucena autoriza reforma e modernização do Ninho do Saber Márcia Suênia Madruga, em Mangabeira

Com o objetivo de proporcionar uma boa estrutura física e uma melhor qualidade de ensino às crianças que estão ingressando na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra autorizaram, nesta sexta-feira (10), a reforma e modernização do Ninho do Saber Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, […]
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 – Notícias

26/12/2024 – 11h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei […]
Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo

Parceria público-privada Prefeito Cícero Lucena vistoria obras de reforma da Praça Pedro Américo 20/12/2024 | 15:00 | 26 Dentro da programação de ações que estão sendo realizadas para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena visitou, nesta sexta-feira (20), na Praça Pedro Américo, que está sendo reformada em uma […]
João Azevêdo autoriza reforma e ampliação do Hospital Regional e da UPA de Cajazeiras

O governador João Azevêdo esteve, na tarde desta quarta-feira (18), no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, onde assinou a Ordem de Serviço para a reforma e a ampliação do Hospital Regional — as obras terão investimentos de R$ 19 milhões . Entre as principais disciplinas, perfazendo 3.078 m², estão a demolição e as […]
“Tax Free” aprovado na Reforma Tributária foi proposto por Veneziano quando deputado e incentivará turistas internacionais a comprarem no Brasil

O programa “Tax Free”, aprovado pelo Congresso Nacional na Reforma Tributária, foi proposto pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda na época em que exercia mandato de Deputado Federal. O programa incentiva os turistas internacionais a consumir e fazer compras no Brasil, restituindo-lhe o valor dos impostos inseridos não bem […]
João Azevêdo autoriza reforma e ampliação de hospitais e operação obras de construção do Trauma do Sertão, em Patos

O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (18), em Patos, no Sertão da Paraíba, iniciativa em que autorizou as obras para implantação do acelerador e do PetCT do Hospital do Bem com o objetivo de fortalecer a interiorização do programa Paraíba contra o Câncer. No município, ele também fiscalizou as obras de construção do Hospital […]
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia – Notícias

18/12/2024 – 11h09 O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, obedecendo às cláusulas das cláusulas Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica, ou […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados romperam as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 desenvolvidos (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias

17/12/2024 – 22h48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não […]
Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária. O projeto estabelece as regras para os novos tributos sobre o consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. A proposta agora segue para […]