Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir a segurança hídrica na região Norte – Notícias
14/10/2024 – 11h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na região Norte com o objetivo de promover o uso sustentável da água. As PPPs são contratos firmados entre o governo e empresas […]
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará – Notícias
10/09/2024 – 15:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Filho quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão para agricultores e […]
Projeto institui programa de incentivo à supervisão na região Norte – Notícias
10/08/2024 – 11h56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta de aumento da segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na […]
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região – Notícias
10/07/2024 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Loreny, autora da proposta O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região. Atualmente, o Estatuto da Cidade permite operação consorciada apenas dentro do limite do município, com participação de proprietários, oradores, usuários e investidores. Segundo […]