EUA Impõem Restrições de Visto a 250 Membros do Regime Ortega-Murillo na Nicarágua: “Inimigos da Humanidade”, diz Marco Rubio
O governo dos Estados Unidos anunciou novas restrições de visto contra 250 integrantes do regime da Nicarágua, em resposta às persistentes violações de direitos humanos perpetradas sob o comando do ditador Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo. A medida foi confirmada na última sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos – Notícias
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento acontecerá às 9 horas no […]
Regime Revado De Urgênia Para Projeto Que Cria O Dia Nacional da Axé Música – Notécias
18/02/2025 – 18:38 • ATualizado em 18/02/2025 – 18:51 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Lídice da mata, autora da proposta Um câmara dos deputados aprovou o regime de urgência Para o projeto de Lei 4187/24, da deputada lídice da mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de febrieiro como dia nacional da música axé. Com o […]
Governo Lula Defende Manher Diálogo Com Regime Maduro
O Embaxador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Benoni Belli, Destacou Nesta Sexta-Fira (24) A Importância de Mantter OS Canais de Diálogo com A Ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. Uma declaração de Dada durante Uma Reunião do Órgão, em meio à Tensões Políticos não são país, como Eleições Presidenciais de Julho de […]
Defesa de Marcola tenta tirar o regime de segurança máxima
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), tenta na Justiça deixar o regime de segurança máxima na Penitenciária Federal de Brasília (PFBra). A ordem judicial que mantém a violação nesse sistema rigorosamente expira em fevereiro, e a defesa argumenta que não há mais justificativa para sua permanência […]
Superlotação leva 1,4 mil presos do DF a progressoem para o regime aberto em 2025
Reprodução A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal promoveu uma progressão de pena para cerca de 1,4 mil detentos, que passarão ao regime aberto no primeiro semestre de 2025. A medida visa reduzir a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR ), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Banner 2 Ebooks – […]
Empresas de restauração do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 31 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram restauradores do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o Município e formalizar nova opção até dia 31 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). A opção somente será aceita se a empresa […]
Defesa de Daniel Silveira afirma não ter mentido sobre saúde e pede volta ao regime condicional
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que, segundo os advogados, comprovaram a gravidade do estado de saúde do ex-parlamentar. Os registros incluem exames médicos e uma tomografia computadorizada datados de 21 de dezembro de 2024. No pedido, os advogados solicitam que o ministro o Alexandre de Moraes […]
Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau – Notícias
19/12/2024 – 16h34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De acordo com a proposta, os participantes […]