Governo Lula Defende Manher Diálogo Com Regime Maduro
O Embaxador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Benoni Belli, Destacou Nesta Sexta-Fira (24) A Importância de Mantter OS Canais de Diálogo com A Ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. Uma declaração de Dada durante Uma Reunião do Órgão, em meio à Tensões Políticos não são país, como Eleições Presidenciais de Julho de […]
Defesa de Marcola tenta tirar o regime de segurança máxima
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), tenta na Justiça deixar o regime de segurança máxima na Penitenciária Federal de Brasília (PFBra). A ordem judicial que mantém a violação nesse sistema rigorosamente expira em fevereiro, e a defesa argumenta que não há mais justificativa para sua permanência […]
Superlotação leva 1,4 mil presos do DF a progressoem para o regime aberto em 2025
Reprodução A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal promoveu uma progressão de pena para cerca de 1,4 mil detentos, que passarão ao regime aberto no primeiro semestre de 2025. A medida visa reduzir a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR ), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Banner 2 Ebooks – […]
Empresas de restauração do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 31 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram restauradores do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o Município e formalizar nova opção até dia 31 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). A opção somente será aceita se a empresa […]
Defesa de Daniel Silveira afirma não ter mentido sobre saúde e pede volta ao regime condicional
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que, segundo os advogados, comprovaram a gravidade do estado de saúde do ex-parlamentar. Os registros incluem exames médicos e uma tomografia computadorizada datados de 21 de dezembro de 2024. No pedido, os advogados solicitam que o ministro o Alexandre de Moraes […]
Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau – Notícias
19/12/2024 – 16h34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De acordo com a proposta, os participantes […]
Regime disciplinar entra em vigor da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal – Notícias
18/12/2024 – 13h31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativas e policiais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18). […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
12/12/2024 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira: – PL 2530/15, do deputado Hélio Leite (União-PA), que inclui os crimes de homicídio ou lesão grave contra guardas municipais […]
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública – Notícias
12/09/2024 – 20h03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 projetos de lei do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. As propostas poderão ser votadas no Plenário a partir desta terça-feira (10). Confira: – PL 7885/17, do deputado […]
Donald Trump critica Rússia e Irã após queda do regime Assad na Síria
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou neste domingo (8) a renúncia de Bashar al-Assad, responsabilizando a Rússia e o Irã pelo colapso do regime sírio. Em sua rede social Truth, Trump atribuiu a queda à falta de apoio eficaz dos dois aliados históricos de Assad, destacando o impacto de conflitos paralelos e […]