Câmara aprova regime de urgência para duas propostas de ajuste fiscal – Notícias
12/04/2024 – 22h35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. […]
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o regime de urgência parágrafo cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 6461/19, […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos – Notícias
26/11/2024 – 20h14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi […]
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos – Notícias
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Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, iniciasse imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão, em regime fechado. Fátima foi condenada por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em […]
Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi fundamentada em relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, que indicaram o […]
ELEIÇÕES 2024 – MPT-PB funcionarão em regime de plantão neste final de semana do 1º turno, das 8h às 17h – Notícia Extra
O MPT atuará no combate ao assédio eleitoral, para garantir o direito de voto de forma livre e democrática 10/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) funcionará em regime de plantão, neste sábado (05) e domingo (06) do 1º turno das Eleições Municipais, das 8h às 17hpara atender denúncias de assédio eleitoral […]