Ações do Programa Cidadão Itinerante se destacam na 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Notícia Extra
O Programa Cidadão Itinerante, executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), é uma das principais ações da Registre-se – 3ª Semana Nacional do Registro Civil, que acontece até sexta-feira (16), numa realização conjunta com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho Nacional de Justiça. A semana […]
STJ permite registro civil com gênero neutro em decisão unânime
Em uma decisão considerada inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (6) a retificação de registro civil para excluir qualquer indicação de gênero, permitindo que uma pessoa seja oficialmente reconhecida com identidade de gênero neutra. A medida abre um novo precedente jurídico em matéria de direito civil e identidade […]
Justiça dos EUA autoriza ação de Filipe Martins contra autoridades americanas por erro em registro de imigração
A Justiça dos Estados Unidos autorizou nesta quarta-feira (9) o andamento de uma ação judicial movida por Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra duas autoridades norte-americanas: o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). A decisão, segundo a defesa de Martins, abre caminho […]
Justiça dos EUA marca audiência sobre suposta fraude em registro migratório de Filipe Martins
Reprodução A Justiça Federal de Orlando, nos Estados Unidos, agendou para 9 de abril a primeira audiência do processo movido por Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL), que alega ter sido vítima de fraude em registros da imigração norte-americana. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da […]
Registro de Procon-JP Variada de Mais de 66% No Preço do Ovo Em Pesquisa Nos Supermercados e Feiras Livres
A Variação No Preço do Ovo Chega A 66,67% NOS Supermercados E Feiras Livres de João Pessoa, Segundo Pesquisa de Preços Realizada Pelo Procon-JP Nesta Segunda-Feira (24). O percentual é para o ovo Tipo Vermelho. A Bandeja com 30 unidades tem Preços Entre R $ 18 (Box do Guará – Mercado Central) E R $ […]
Projeto Permite a Técricos Agrícolas e Industriais emitirirem documpo para registro de imóvel – não
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos deputados Juarez Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade. UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade […]
Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS
14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2722/24 Permite o Registro de Protesto Contra uma AlienAção de Imóvel Classificada Como Bem de Família. Uma proposta, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 8.009/90. Um Lei Estabelece que o IMóvel Residencial Familiar Não Responder por […]
Projeto Aprova acordo do Mergosul Sobre Registro Temporário para Cinco Profissões – Notécias
12/02/2025 – 15:10 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 AprovA o Texto do Acordo Assinado Pelos Paíss MercosulPermitindo que ProfissionAis de Cinco Área Técnicas (AgriMensura, Agronomia, Arquitetrura, Geologia e Engenharia) ATUEM temporária nos países do Bloco sem uma necessidade de Valdação de Diploma. O instrumento prevê o fornecimento de matrícula provisórias pelo período de […]