Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na […]
CEO Da Rumble Pede ao X Que Reserve Registros da Conta de Alexandre de Moraes
O Globo O CEO Da Rumble, Chris Pavlovski, Anunciou Nesta Sexta-Fira (21) que Sua Equipe Jurídica Solicitará Ao X (Antigo Twitter) Um Registros da Preserviça Dos Registros da Conta do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunnal Federal (Federal). Mais Cedo, o Magistrado Desativou Seu Perfil na Plataforma de Elon Musk. Banner Capace Cap 300 […]
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certificados de batismais – Notícias
20/12/2024 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certificados de batismo e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento […]
Lula critica Trump e cobra compromisso com o Acordo de Paris enquanto o Brasil enfrenta registros de queimadas
Durante uma entrevista à CNN Internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade do presidente Donald Trump, eleito dos Estados Unidos, de pensar como um “habitante do planeta Terra” em relação às mudanças climáticas e à importância de manter-se o país no Acordo de Paris. A fala de Lula ocorre enquanto […]