Câmara analisa projeto que altera regra Sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; Acompanhe – Notécias
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Dos Deputados A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENT (PLP) 167/24, DO PODER EXECURSO, QUE LOCME micro e pequenas empresas SE APROPRIAREM DE CRÉDITOS DE TUBRIBOS DO SIMPLES Nacional Quando da devolução de ResínDuo Tributerio por Meio Do Reintegra. […]
Governo Prepara Nova Regra para Consignado Privado para Cetistas
O Governo federal se prepara para inveiar ao congresso um projeto que regulamenta o crédito consignado para trabalhadorores com carteira assinada (CLT). Atualmente, a essA modalidade é REFRITA A APOSENTADOS, EVERZORES PÚBLICOS EU GRUPO PEQUENO DE TRABALHORORES STETER privado, Cujas Empreas Possuem Convênios Com Bancos. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]
Deputado acusa lula de favorecer JBS no Mercado de Ovos com Nova Regra do Governo
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por, segundo ele, estar promovendo o consumo de ovos enquanto a JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, expande sua atuação para o setor . O parlamento afirmou que uma proximidade dos emprerios com petista pode resultar em benefício […]
Projeto altera regra superensão de arma em situação lícita usada para legíima defesa – não
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados O Vice -adjunto Delegado Fabio Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3232/23 Estabelece Que um Somente Político Autoridado Somente Realizará Um Apreensão de Objeto Lícito Utilizado Em Legíntima DeFesa Quando ISSO PARA INDISPENSÁVENSAL INVESTIGAÇÕES. Nesse Caso, Deverá Fundamentar A Decisão. Em Análise na Câmara dos deputados, […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não
30/01/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações Comissão de Saúde da Câmara dos deputados aproveitários projeto de lei que alguma algumas regredas para atuação dos Órgãos públicos sem combate aos mosquitos transmissores dos vírus, dengos e foscados, fosquitos, zike aos. O texto abrovado […]
Classe média não será afetada por nova regra da Receita Federal, garante Haddad – Notícia Extra
Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao portal UOL Nesta segunda-feira (13) que a nova norma não terá efeito sobre a maioria dos pequenos negócios e indivíduos da classe média. Segundo ele, o volume de informações que serão enviadas à Receita Federal diminuirá. “O que fizemos foi, na verdade, incluir outras instituições […]
Governo Lula lança campanha para “combater fake news sobre nova regra do Pix”
O governo Lula anunciou uma série de medidas para conter a disseminação de informações falsas sobre a nova regra do Pix, que exige uma comunicação à Receita Federal de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 A mobilização é coordenada pela […]
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral por vítima de violência doméstica – Notícias
01/08/2025 – 15:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, a proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de representação em casos de violência doméstica – Notícias
12/10/2024 – 20h49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para garantir que a audiência de representação de casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes da coleta da […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando – Notícias
11/04/2024 – 12h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]