Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

31/03/2025 – 08:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece […]

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias

27/03/2025 – 10:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda […]

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros – Notícias

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros – Notícias

27/03/2025 – 10:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a […]

Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil – Notícia Extra

Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil – Notícia Extra

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria.  “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e […]

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe – Notícias

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe – Notícias

25/03/2025 – 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto […]

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias

25/03/2025 – 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto […]

Governo Lula endurece regras do Bolsa Família e mira corte de R$ 7,7 bilhões em 2025

Governo Lula endurece regras do Bolsa Família e mira corte de R$ 7,7 bilhões em 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma operação de pente-fino no programa Bolsa Família, com o objetivo de economizar R$ 7,7 bilhões em 2025. Sob comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a ação foca na revisão de cadastros, especialmente de beneficiários unipessoais — aqueles que se declaram como famílias […]