Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias
11/02/2026 – 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto define idade mínima para condutores, torna obrigatório o uso de capacete e cria um […]
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita, obrigatoriamente, com uma peça única e fixa. O teto não poderá […]
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias
02/02/2026 – 15:38 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização […]
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias
02/02/2026 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no […]
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A […]
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de […]
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas nacionais para o comércio ambulante. O objetivo é definir direitos e deveres para os trabalhadores que exercem […]
Campanha educativa ‘Praia Legal’ reforça regras de uso da Orla e como denunciar irregularidades
[ad_1] Com as ações da campanha educativa ‘Praia Legal’, que reforça as regras de uso da Orla, a Prefeitura criou um canal de denúncias no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. As atividades são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que, desde o dia 17, distribui entre comerciantes, moradores e turistas, nas praias […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
[ad_1] 21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa […]