Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios – Notícias
28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de […]
Sedurb divulga regras de conservação de praças públicas pelos permissionários
As praças públicas constituem bens de uso comum do povo, devendo ser preservadas para utilização coletiva, nos termos da legislação urbanística municipal. Diante disso, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 034/2025, sobre a obrigação de conservação das […]
Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária – Notícias
26/11/2025 – 17:45 • Atualizado em 26/11/2025 – 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. A proposta […]