Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
[ad_1] 20/01/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 446/25, que autoriza a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços kosher no Brasil. […]
Sedurb lança campanha Praia Legal e divulga material informativo com regras de uso da Orla de João Pessoa
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez o lançamento oficial da campanha Praia Legal, neste sábado (17), nas praias de Tambaú e Cabo Branco. Na ocasião, foi distribuído entre os comerciantes, moradores e turistas, um material informativo com regras de uso da Orla da Capital, disponível no link. […]
Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla
[ad_1] Para informar a sociedade sobre as regras de uso da Orla, para que todos saibam seus direitos e deveres, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), lançou a campanha Praia Legal. Tais regras foram estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Orla), assinado em 2023 com o […]
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser […]
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
[ad_1] 14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da […]
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas – Notícias
[ad_1] 13/01/2026 – 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e transferência de bilhetes. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o consumidor poderá […]
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
[ad_1] Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna mais rígidas as regras para a soltura de condenados por crimes graves. O texto também amplia a lista de crimes hediondos e restringe benefícios penais como saídas […]
Sedurb realiza fiscalização para garantir cumprimento de regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis
[ad_1] Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o […]
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias
[ad_1] 19/12/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em competições esportivas, com normas para formação, capacitação e registro dessa categoria, além dos direitos. Pelo texto, será considerado árbitro profissional […]
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais – Notícias
[ad_1] 11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. […]