Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
[ad_1] Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% […]
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 02:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a […]
Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias
[ad_1] 09/12/2025 – 22:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, […]
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente […]
Sedurb divulga regras de conservação de praças públicas pelos permissionários
[ad_1] As praças públicas constituem bens de uso comum do povo, devendo ser preservadas para utilização coletiva, nos termos da legislação urbanística municipal. Diante disso, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município, a Portaria Nº 034/2025, sobre a obrigação de conservação […]
Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 17:45 • Atualizado em 26/11/2025 – 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária e prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. A […]