Sanções dos EUA a autoridades por censura pode fortalecer regulação de redes no Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos de impor restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de censura a cidadãos americanos não deve frear os esforços do Brasil para regulamentar o ambiente digital. A avaliação é de Renata Miele, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que vê na iniciativa norte-americana um movimento […]
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação das […]
Pedido de Lula à China para ajudar na regulação das redes sociais acirra temor de censura e trava debate no Congresso
A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o presidente […]
Regulação Municipal adota ‘classificação de risco’ para agendamento de consultas especializadas
A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na qualificação do acesso à saúde. Nesse sentido, desde o início do ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Central de Regulação Municipal, adotou um novo modelo de organização para dar mais celeridade ao agendamento de consultas com especialistas, desde então, as marcações acontecem respeitando […]
Central de Regulação orienta como o usuário deve proceder após receber encaminhamento médico nas USFs
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) vem reforçando a importância do fluxo correto dos encaminhamentos médicos após atendimento nas unidades de saúde da família (USFs). Para ajudar o usuário, a Central de Regulação do Município orienta como proceder após receber o encaminhamento para exames e consultas especializadas. De acordo com o diretor […]
Regulação de João Pessoa apresenta plano de ação para atendimentos oncológicos
O Grupo Condutor de Oncologia da Central de Regulação da Prefeitura de João Pessoa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e Conselho Municipal de Saúde para apresentar um plano de ação para a otimização dos fluxos de atendimentos oncológicos na rede de saúde pública da Capital. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (31) na […]
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais” – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão […]
Ministrio da Cultura Defende Regulação de Serviçoos de Vídeo Sob demanda
10/02/2025 – 15:08 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Conselho de comunicação social Fez Primeira Reunião do Ano A Secretúria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, Defendeu A Urgência da AprovAção, Pelos Parlamentares, DeffLeto de Lei Regulamento OS servição de vída Sob Sob (VoD) – Modeloo Ela participa de Audi ência pública Sobre O Tema […]
Lula Defende Regulação da “Aprenssa Digital” e Cobra Açaão do Congresso e do STF
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva (Pt) Volto Um Defensor, Nesta Quinta-Feira (6), uma necessidade de regulamentação do Chamou de “Imprerena Digital” e Afirmou que o Congresso é um federal supremo de congresso e um federal supremo (Stf) Responsabilidade de Discutir O Tema. DURANTE ENTREVISTA ÀS Rádios Metropole e Sociedade, da Bahia, Lula Criticou […]