Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil – Notícias
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial […]
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos. A proposta, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), está […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em […]
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá intermediar a compra, a venda e o […]
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de tv da amazônia legal e da região da sugene – não
21/02/2025 – 18:20 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Cleber Verde, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4035/24, do Vice-Cleber Verde (MDB-MA), Coloca em Lei a regulamentação do serviCo de retransmissão de television da Amazônia legal E da Região da Superintendancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Medida Autoriza A retransmissão Gratuita de Sinais […]
Projeto regulamenta a ofta de alimentação especialmente em hospitais – notícias
20/02/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Messias Donato, Autor faz projeto O Projeto de Lei 4149/24 Regulamenta o Fornecimento de Alimentação Especial em Estabelecimentos de Saúde para Pessoas com Necessidades Específicas, em Caso doença Celíaca, Aleragias, Intolerânncias e TranrontOnO da Espectróia. O texto em análise na câmara dos deputados assegura o Direito dos pacientes […]
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]
Projeto regulamenta identifica ãe de material para confecção de balões – notícias
14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dimas Gadelha, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no brasil – não
14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Regulamenta o Transporte Aéreo de Animais de Estimaza (Cães e Gatos) No Brasil. O texto prevê regredas para o transporte na cabine de passageiros dos avi, nos chamados voos amigável para […]
Câmara analisa projeto que regulamenta um profissão de alpinismo industrial; Acompanhe – Notécias
11/02/2025 – 18:41 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta um profissão de técico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locosis altos, como prós. Segundo o substituição Da comissão de Trabalho, […]