Líder do PT-PCDOB-PV Defende Pautas do Governo e Regulamento Das Redes Sociais-Notécias
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Lindbergh Farias, Novo Líder da Federação PT-PCDOB-PV O Novo, da federaça, PT-PCDOB-PV, Deputado Lindbergh Farias (Pt-RJ), Listou como priedades do Partido para o ano Algumas Das Propostas da Lista Entregue Pelo Ministro da Fazenda, Fernando. Entre os projetos Estão a isenção do imposto de renda até R $ […]
Projeto regulamento completo de produtos e serviços para navios – Notícias
16/01/2025 – 13h09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2.970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas que fornecem produtos e serviços para navios, como máquinas, equipamentos de segurança e itens de consumo a bordo. A medida institui direitos […]
Alckmin defende regulamento de big techs e elogia postura de Moraes
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta quinta-feira, 9, a necessidade de responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, e reforçou a importância de uma regulamentação para garantir que essas empresas operem dentro da lei no Brasil. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Eldorado, dias após o CEO da Meta, Mark […]
Comissão debate regulamento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
29/10/2024 – 13h05 Depositphotos Lei de 2023 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) o regulamento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os aspectos relacionados à jornada do paciente e as avaliações para a prevenção, diagnósticos e […]