Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]
Especialista reforça prática regular de atividade física como importante aliada ao cuidado com a saúde
Importante aliada ao cuidado com a saúde, a prática regular de atividade física ajuda a controlar a massa corporal e a aumentar a massa muscular dos praticantes, além de regular os níveis de colesterol no sangue, reduzir o risco de diabetes, infartos e AVC. A fim de dar destaque a esses e outros benefícios, a […]
Comissão aprova isentar doador regular de sangue de inscrição em competição esportiva – Notícias
12/03/2024 – 11h43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: atletas podem atrair mais gente a doar sangue A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que dispensa o atleta doador regular de sangue, placas ou medula de pagar, integral ou parcialmente, uma taxa […]
Lei regular Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias
17/10/2024 – 19h10 Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari (ES). A nova norma teve origem no projeto de lei PL 4258/21, de autoria da ex-deputada […]
Entra em vigor lei que regular Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias
16/10/2024 – 20h43 Divulgação/Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que autoriza como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé (também grafada como Çairé), realizada em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16), a nova […]
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva – Notícias
10/11/2024 – 14h43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 3572/23 permite que uma organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inseriu a medida na […]