Regularização de imóveis do Judiciário paraibano terá colaboração de cartórios extrajudiciais
Os cartórios extrajudiciais da Paraíba reafirmaram seu compromisso com a segurança jurídica e a eficiência na regularização dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual. Em reunião com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Frederico (Fred) Coutinho, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, garantiu que a entidade […]
Atuação da Anoreg-PB em regularização imobiliária contemplará dezenas de imóveis da Arquidiocese – Notícia Extra
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba continua prestando fundamental apoio à Corregedoria-Geral de Justiça também quanto à regularização fundiária ou imobiliária de bens imóveis no Estado, visando contemplar agora patrimônio histórico da Arquidiocese da PB, ao proporcionar a segurança jurídica necessária para o pleno desenvolvimento de sua gestão patrimonial e atividades pastorais e […]
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária – Notícias
01/02/2025 – 17:45 Depositphotos Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. UM Lei 15.081/24sancionado pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do programa, incluindo ações de […]
Cícero Lucena entrega certificados de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Penha
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (30), certificados de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Praia da Penha. A ação foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). As […]
Prefeitura e SPU entregam certificados de regularização fundiária para famílias de pescadores da Penha
Oitenta e uma família da comunidade tradicional de pescadores da Praia da Penha foram beneficiadas com certificados de regularização fundiária emitidos pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). Significa que eles estão aptos a receber, […]
Comissão aprova ampliação da lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
17/12/2024 – 19h50 Carolina Souza/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais ocupados por situações […]
Prefeitura de Campina Grande avança na regularização fundiária do Distrito dos Mecânicos
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou mais uma etapa do processo de regularização fundiária do Distrito dos Mecânicos, nesta terça-feira (26). Os proprietários de imóveis da área foram convidados para participarem de uma reunião geral para a conferência dos dados que constarão nos títulos definitivos de suas propriedades. […]
Casa do Empreendedor de Campina Grande alerta sobre regularização de pendências de MEIs com a Receita Federal
A Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande (Amde) alerta microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que possuem dívidas com a Receita Federal e/ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que procurem a Casa do Empreendedor e resolvam suas pendências. A regularização é crucial para evitar a exclusão do Simples Nacional, prevista para […]