Justiça Eleitoral rejeita AIJE contra Bruno Cunha Lima e atesta lisura das contratações feitas pela Prefeitura
A Justiça Eleitoral emitiu sentença julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato derrotado Jhony Wesllys (PSB) contra o prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil). A ação alegava suposto abuso de poder político e econômico por meio de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura em 2024, mas o […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados romperam as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 desenvolvidos (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Comissão rejeita proposta de que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
13/12/2024 – 12h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considera a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para […]
Dinho rejeita debate antecipado sobre a presidência da Câmara e reforça: “prioridade agora é reeleger Cícero”
O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), viu com reserva o movimento de vereadores da base do prefeito Cícero Lucena (PP) passar pelo comando da Casa. A visão dele é de que o momento, agora, é de cair em campo para fortalecer o projeto de reeleição do gestor pessoense no […]
Supremo rejeita recursos para garantir a revisão de vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida de todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a […]