Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator – Notícias
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias
05/12/2025 – 11:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que […]
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1 – Notícias
03/12/2025 – 13:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. […]
CCJ: relator defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Deputada Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do CNJ O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Diego Garcia (Republicanos-PR), disse, nesta terça-feira (2/12), que apresentou um parecer contrário à cassação da […]
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada – Notícias
02/12/2025 – 20:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira (2) parecer contrário à perda de mandato da parlamentar. A […]