Moraes explica bloqueio do x e de perfis ao relator da oea
Antonio Augusto/STF O Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão InterAmericana de Direitos Humanos (Cidh) da Oea, Pedro Villarreal, Esteve Nesta Segunda-Fira (10) Sem o Supremo Tribunal Federal (Stf) para a reuniã com os ministrosos Luí, Robrower (Stf), a reuniã com os ministrosos, Robrower (STF), para o renião com os ministrosos, Robrower (STF), para […]
Relator Da Oea Ouvirá Investigados Pelo Stf Durante Missão Sobre Liberdade de Expressão No Brasil
O advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chega ao Brasil neste domingo (9) para uma missão oficial que avaliará a situação Da Liberdade de Expressão no País. DURANTE A VISITA, QUE SE ESTENDÁ ATÉ 14 […]
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias
16/01/2025 – 17h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, […]
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária – Notícias
16/12/2024 – 21h54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22h16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das propostas de mudanças pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário da […]
Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento – Notícias
12/09/2024 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, relator setorial do Orçamento de 2025 O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), relator setorial de Poderes do Estado e Representação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), conseguiu destinar apenas R$ 30 milhões para as emendas coletivas apresentadas em sua relatoria. Ele solicitou ao relator-geral que reavalie […]
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada – Notícias
12/09/2024 – 15h09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação correta de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem ser subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se para aprovar a redução no ganho real […]
Glauber Braga propõe e denuncia perseguição política; relator diz que o pensamento não mudou – Notícias
12/04/2024 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) depôs nesta quarta-feira (4) no Conselho de Ética da Câmara. O partido Novo acusa o deputado de quebrar o decoro parlamentar ao expulsar e agredir fisicamente o militante do Movimento Brasil Livre Gabriel […]
Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos – Notícias
12/02/2024 – 17:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões O relator da subcomissão da Câmara que acompanhou as ações de recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), acredita que podem ser necessários mais dois anos para que a situação se normalize. […]
Efraim é relator de projeto para tornar a proteção mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua reportagem ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, recepção e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Alexandre de Moraes é o relator da investigação contra o deputado Gustavo Gayer
Ministro do STF Alexandre de Moraes – foto: Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apurou o suposto desvio de recursos da cota parlamentar pelo deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), autorizou uma operação de busca e apreensão contra o parlamentar nesta sexta-feira (25/10). O caso, segundo Moraes, é um desdobramento do […]