Com relatoria de Wilson Santiago, Comissão de Educação da Câmara aprova PL que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar – Em Cima da Notícia
Sob relatoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2236/2024, que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Em seu parecer, […]
PGR mantém julgamento de acusados de ‘tentativa de golpe’ no STF e defende relatoria de Moraes
Foto: José Cruz/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou, nesta quinta-feira (13), que o julgamento dos 43 acusados na suposta tentativa de golpe de Estado deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta às defesas prévias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os crimes investigados envolvem foro privilegiado, justificando a competência […]
Relatoria da Cidh Fará Visita Oficial AO Brasil para Avaliar Liberdade de Expressão
Entre os dias 9 e 14 de febril de 2025, uma relatoria especialmente para um liberdade de expressão (rele), Órgão da comissão interamericana de Direitos humanos (cidh), realizará sua primoteira visita ao brasil. Um analisar de Miss AMM como objetivo A Analisar a Situação da Liberdade de Expressão no País, inclluindo Desafios e Perspectivas No […]
Barroso envia a Moraes relatoria de inquérito sobre tentativa de atentado contra o STF
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito que investigou Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o STF ocorrida na noite de quarta -feira (13). A decisão foi baseada na regra de “prevenção”, que atribuiu […]