Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição […]
Programa social da Secretaria de Habitação promove a inclusão e aumento da renda familiar
“Promover a inclusão social através do exercício pleno da cidadania, oferecer a perspectiva de um futuro melhor para as pessoas, capacitação e qualificação profissional e a melhoria da renda familiar”. Foi assim que a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, resumiu o objetivo do trabalho social da Prefeitura de João Pessoa, através do Programa Pós […]
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
16/01/2026 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres naturais. […]
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias
16/01/2026 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, munições, […]
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica, os gastos com educação de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. O […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos […]
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código […]