Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos – Notícias
25/02/2026 – 09:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam válidas quando houver renovação tácita, mesmo sem novo documento formal, desde que haja provas da continuidade da relação entre as partes. […]
SMS implanta Núcleo de Renovações Especializadas para agilizar acesso a receituário amarelo
Na Policlínica de Jaguaribe SMS implanta Núcleo de Renovações Especializadas para agilizar acesso a receituário amarelo 03/12/2025 | 16:00 | 30 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa implantou o Núcleo de Renovações Especializadas para atender aos pacientes que precisam renovar o receituário amarelo, utilizado para determinados medicamentos controlados. […]