Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa prevê esforços para universalizar a alfabetização entre as pessoas […]
Cícero Lucena projeta novos investimentos na Orla com repasse da Superintendência do Patrimônio da União
João Pessoa é uma das capitais nordestinas que mais investem na Orla, seja na infraestrutura ou instalação de equipamentos públicos. Em Cabo Branco, o Mirante, a Academia ao ar Livre e o Centro de Apoio ao Turista são alguns dos projetos executados, enquanto as obras da Orla Sul – de urbanização e acesso as praias […]
Projeto prevê repasse de recursos para uma assistência estudantil – notícias
31/01/2025 – 14:28 Jaelson Lucas/Agência de Notícias Parte do Dinheiro Será Aplicado para assegurar o Ingresso de Alunos em instituições O Projeto de Lei 3118/24, Já Aprovado Pelo Senado, Altera Regas Para o Recasse de Recursos do Fundo Social para Políticos Assistência A Estudantes da Rede Pública De EducAção Superior e Profissional, Científica e Tecnológica. […]
COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Daniela Reinehr Recomendou Aprovar A ProPosta com modifica Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa. […]
Prefeitura de Campina Grande recebe recursos do Ministério da Saúde e faz repasse de quase R$ 4 milhões à FAP
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, os recursos da produção hospitalar da Média e Alta Complexidade (MAC) do Ministério da Saúde e realizou o repasse de R$ 3,8 milhões ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Os recursos são relativos à competência referente ao mês […]
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo – Notícias
30/12/2024 – 10h41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrei em vigor a Lei 15.075/24que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, além de introduzir alterações […]
Comissão aprova proposta de ampliação de repasse de recursos da União aos municípios – Notícias
31/10/2024 – 11h46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ampliam o volume de recursos repassados pela União por meio de transferências constitucionais aos municípios O […]
TCU investiga repasse de R$ 2,3 milhões do Governo Lula para pesquisa da UFRJ sobre anúncios políticos e campanhas eleitorais
O governo Lula pagou R$ 2,3 milhões para que um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigasse anúncios políticos em redes sociais e sistematizasse seus impactos nas estratégias de campanhas eleitorais de 2018 a 2024. A pesquisa, conduzida pelo Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), foi financiado […]