Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A […]
Comissão de discussão sobre cadastro de reserva no concurso da Caixa – Notícias
12/09/2024 – 07:36 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal realizou concurso público neste ano UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano. O debate foi solicitado pela deputada […]
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças – Notícias
28/11/2024 – 15h11 Cláudio Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o […]
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entrega de aplicativo em serviço – Notícias
27/11/2024 – 10h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço […]
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas – Notícias
21/11/2024 – 16h52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luis Lima: medida estimula a continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.943/23, que determina que as instituições federais de educação superior reservem, no vestibular, vagas em cursos de graduação para o ingresso […]
Governo Lula reserva R$ 500 mil para abastecimento da dispensa da Presidência com alimentos de luxo
Fotomontagem Gira BA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou aproximadamente R$ 500 mil para a compra de alimentos e bebidas, com destaque para itens como croissants, brioches, bolos, salgados, frios como peito de peru defumado, lombo canadense, presuntos e queijos diversos . Além disso, a lista inclui sobremesas, como gelatinas e […]
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias
23/10/2024 – 17h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentivo o reflorestamento em vez das viés punitivo O Projeto de Lei 2.432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale […]
Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans – Notícias
18/10/2024 – 15h24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais empregadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos – Notícias
17/10/2024 – 20h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nicoletti, relatora da Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as áreas de estacionamentos públicos, privados de uso coletivo ou em vias públicas. Pelo texto, as […]