CFM proíbe bloqueio hormonal para trans em nova resolução
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que altera significativamente os protocolos para o atendimento de pessoas trans no Brasil. Publicado no Diário Oficial da União, o texto proíbe o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes com incongruência ou disforia de gênero. A medida também veta o início de tratamentos hormonais […]
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado – Notícias
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação oral de advogados gravada em julgamentos virtuais. Sustentação oral é a fala do advogado durante um julgamento, quando ele tem a […]
Publicada resolução do TCE-PB que vai conceder Medalha Cunha Pedrosa ao deputado Hugo Motta
O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, será homenageado pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento do TCE em sua missão institucional. A decisão foi formalizada por meio da […]
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública – Notícias
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A proposta está sendo analisada na […]
Desembargador autoriza resolução do Conanda que permite ab0rt0 em adolescentes sem consentimento dos pais
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou nesta terça-feira, 7, a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que permite a realização de abortos em crianças e adolescentes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida gerou polêmica […]
Assembleia aprova resolução e marca data para eleição do segundo biênio da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa do Estado, (ALPB), aprovou, no final da manhã desta terça-feira, (19), uma resolução marcando para a próxima terça-feira, (26) a eleição para o segundo biênio da Mesa Diretora. Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das eleições antecipadas para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas. Em todas as situações, […]