Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara […]
SMS reforça importância da responsabilidade masculina na prevenção da gravidez
Sexualidade e prevenção da gravidez são temas que ainda exigem acolhimento e diálogo aberto quando tratados com adolescentes, inclusive os meninos, que muitas vezes não se sentem à vontade para procurar orientação, mas que também devem ter participação e responsabilidade neste processo. Neste contexto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) busca fortalecer ações educativas para […]