Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas
O Procon-JP alerta ao consumidor folião que pretende brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares para ficar atento à legislação que regula o consumo nesses estabelecimentos, como a da lei que proíbe a exigência do consumo mínimo e da que proíbe a substituição do troco devido por outras mercadorias, a não ser que […]
Procon-JP deflagra nesta sexta a Operação Verão 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir preços abusivos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Operação Verão 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda a Orla da Capital para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dos preços […]
GDF: Governo Ibaneis entrega 11 restaurantes comunitários com refeições a R$2,00 no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF), liderado pelo governador Ibaneis Rocha, entregou 11 novos restaurantes comunitários, oferecendo refeições balanceadas ao preço simbólico de R$ 2,00. A iniciativa reforça o compromisso de gestão para combater a fome e promover a dignidade para os moradores da capital, especialmente em tempos de desafios econômicos. Banner 2 Ebooks – […]
Procon-JP realiza operação ‘Happy Hour’ em bares, restaurantes e similares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, até esta sexta-feira (13), a Operação Happy Hour – uma campanha educativa em bares, restaurantes e similares da Orla da Capital, de forma a garantir o cumprimento das legislações relacionadas ao direito do consumidor. Os estabelecimentos beneficiários receberam um checklist com normas […]
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares – Notícias
15/10/2024 – 16h37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionais deficientes e os preços acessíveis à população […]