EUA Impõem Restrições de Visto a 250 Membros do Regime Ortega-Murillo na Nicarágua: “Inimigos da Humanidade”, diz Marco Rubio
O governo dos Estados Unidos anunciou novas restrições de visto contra 250 integrantes do regime da Nicarágua, em resposta às persistentes violações de direitos humanos perpetradas sob o comando do ditador Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo. A medida foi confirmada na última sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que […]
TRF-2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson, mas restrições incluem redes sociais, armas e passaporte
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu nesta quinta-feira (4) prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, com base em seu estado crítico de saúde. Internado desde julho de 2023 em um hospital particular no Rio de Janeiro, Jefferson teve a medida aprovada pela maioria dos desembargadores, após apresentação de laudos médicos […]
Senado aprova projeto para restrições ao uso de celular em escolas – Notícia Extra
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido acordo […]
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias
17/12/2024 – 22h48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não […]
Cortes de Gastos: Haddad anuncia restrições no abono salarial e trabalho fiscal para conter déficit
foto: Getty Imagens O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira (27/11), em pronunciamento em rede nacional, medidas de ajuste fiscal consideradas impopulares, com foco em reduzir o déficit público. Entre as principais ações estão a restrição ao abono salarial e a concessão de novos benefícios tributários em cenários de déficit primário. O abono […]
Caso Cíntia Chagas: Justiça de São Paulo Nega Prisão Preventiva de Lucas Bove mas Impõe Novas Restrições
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de prisão preventiva solicitado pela influenciadora Cíntia Chagas contra seu ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL). A decisão foi tomada pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que reforçou medidas protetivas contra o parlamentar, ampliando as restrições já existentes após as acusações de abusos físicos e […]