Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode – Notícia Extra
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular
Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de […]
Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva e […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14h13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram uma nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de receitas […]
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 21h22 • Atualizado em 19/12/2024 – 23h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de […]
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
19/12/2024 – 08:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial. Ontem, após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moisés […]