Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular […]
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
Como regredir uma reestruturação do uso de aparelhos eletrônicos portátis pesoais por estudantes nos estabelecimentos púbblicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecas nesta quarta-feira (19). Entre como Normas Estão Estratégias de Orientação aos Estudantes e Capacitaça do ProfissionAis de EducAção Sobre O Tema. Uma regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um […]
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprixo de leis específicas do setor, inclusive uma que restringe o uso do celular
Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Iniciou, Nesta Segunda-Feira (10), uma fiscalizoça às escolas da Rede Privada da capital para o que é um para-sero-de-de-de-de-de-de-imóveis, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é um doscrináticos, o que é o que está em busca de […]
Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva e […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14h13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram uma nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de receitas […]
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 21h22 • Atualizado em 19/12/2024 – 23h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de […]
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
19/12/2024 – 08:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial. Ontem, após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moisés […]
Adiada para esta votação de quinta-feira da PEC que restringe o acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23h44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moisés Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados despediu nesta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão da emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário […]
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe – Notícias
18/12/2024 – 21h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente da […]