Adiada para esta votação de quinta-feira da PEC que restringe o acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23h44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moisés Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados despediu nesta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão da emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário […]
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe – Notícias
18/12/2024 – 21h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente da […]
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual – Notícias
12/03/2024 – 16h40 Depositphotos Pelo texto, o governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono […]
URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que restringe decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. A proposta teve 39 votos detalhados e 18 contrários e agora será encaminhada para análise […]