Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil da […]
Internado com complicações intestinais, Bolsonaro diz estar “quase 100%” e promete retomar agenda no Nordeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio nesta sexta-feira (11) após ser internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), com dores abdominais relacionadas às sequelas da facada sofrida em 2018. Em vídeo enviado à imprensa, Bolsonaro afirmou que segue sem previsão de alta, mas se mostrou otimista e brincou com seu estado de […]
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares – Notícias
12/02/2024 – 15h15 Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar as condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia suspenso a execução das emendas em agosto. Desde então foram feitas reuniões com os poderes Legislativo e […]