Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para […]
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos – Notícias
24/03/2025 – 18:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a mãe da criança procura afastar o outro genitor da […]
Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política
O Vice-Adjunto Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Apresentou um projeto de decreto legislativo (pdl) para anular duas portarias do ministélio da justiça e Segurança Pública, editadas em 17 de Janeiro. Segundo o parlamento, como normas 855/2025 e 856/2025 Impõem reestrições Excessivas à ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANCA E CRIAM INSEGURANCA JURÍDICA PARA AS AGENTES. Banner 2 […]
Haddad acusa “parlamentares inescrupulosos” de fake news e explicação de revogação de norma sobre Pix
Após a revogação da norma da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente políticos que, segundo ele, manipularam informações para ganhos políticos. Ele classificou essas ações como supervisão ao Estado e foi responsável pela decisão de suspender a medida. […]
Projeto revogação decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias
30/09/2024 – 11h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei 2239/24 revoga o dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar-se de bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. Ó Decreto-Lei 4.166/42editado pelo presidente Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra […]