Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior – Notícias
10/08/2024 – 13h39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade […]
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes de pagamento de conta de luz – Notícias
10/02/2024 – 07:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: benefício aliviaria situação financeira dessas comunidades em momentos críticos O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente a tarifa de energia elétrica dos consumidores ribeirinhos afetados por secas e enchentes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, de autoria do deputado Adail […]