Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
18/11/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto impedindo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto […]
Proposta exige fixação de dados para consumo no rótulo dos alimentos – Notícias
10/04/2024 – 10h43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa à qualidade do produto e outra sobre a segurança no consumo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta […]