Câmara aprova projeto de renegociação de produtores rurais afetados por enchente no RS – Notícias
26/11/2024 – 21h22 • Atualizado em 26/11/2024 – 22h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zucco, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede descontos aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas que tenham sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do […]
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias
26/11/2024 – 20h29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais […]
Comissão aprova programa de incentivo a práticas seguras para pequenos produtores rurais – Notícias
31/10/2024 – 16h40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos […]
Lula assina MP que prevê apoio financeiro aos produtores rurais gaúchos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para ações financeiras complementares de apoio aos produtores rurais gaúchos que sofreram perdas materiais em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário […]
Pedidos de Recuperação Judicial de Produtores Rurais mais que Triplicam no Segundo Trimestre de 2024
Banco de Imagens O número de produtores rurais brasileiros que pediram recuperação judicial no segundo trimestre de 2024 mais que triplicaram em comparação ao mesmo período de 2023, passando de 34 para 121, segundo dados da Serasa Experian. O setor de soja foi o mais impactado, respondendo por 53 dos pedidos. Além disso, o cenário […]
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias
10/01/2024 – 11h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivos reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio público ou objeto particular de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho possessório). Atualmente, conforma […]