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Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias

Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produções rurais afetadas por enchente no RS; acompanhe – Notícias

26/11/2024 – 20h29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais […]

Lula assina MP que prevê apoio financeiro aos produtores rurais gaúchos

Lula assina MP que prevê apoio financeiro aos produtores rurais gaúchos

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para ações financeiras complementares de apoio aos produtores rurais gaúchos que sofreram perdas materiais em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário […]

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas – Notícias

10/01/2024 – 11h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivos reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio público ou objeto particular de invasão motivada por conflito agrário ou fundiário (esbulho possessório). Atualmente, conforma […]