Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural – Notícias
17/10/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: uma proposta contribui diretamente para a segurança alimentar do país A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. A relatora, deputada […]
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração – Notícias
10/11/2024 – 13h36 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hildo Rocha O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centros de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica tenham prioridade nas metas de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural de exploração de áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), […]
Projeto destino parte dos recursos de loterias para o crédito rural – Notícias
10/04/2024 – 18h08 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proposta de benefício de pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.756/18que trata de loterias. […]