Governo Lula deve vetar projeto que prevê castração química para cr1mes s3xu@is
Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula indicou que pretende vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, que autoriza a Justiça a aplicar castração química como punição complementar para crimes sexuais e sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, que integra um pacote de segurança pública, também prevê penas […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos elaborados à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permite a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]