Adiada para esta votação de quinta-feira da PEC que restringe o acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23h44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moisés Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados despediu nesta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão da emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário […]
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe – Notícias
18/12/2024 – 21h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente da […]
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática – Notícias
12/04/2024 – 19:39 • Atualizado em 12/04/2024 – 20h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao subsídio automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. A proposta será enviada ao Senado. Foi […]
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe – Notícias
12/04/2024 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao subsídio automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. Segundo o substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. Mais informações […]
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual – Notícias
12/03/2024 – 16h40 Depositphotos Pelo texto, o governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono […]
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas – Notícias
29/11/2024 – 15h14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído do piso salarial nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1305/22, do ex-deputado Igor Kannário, que deixa clara a aplicação do piso salarial nacional […]
SES e Fundação PB Saúde definem nova jornada de trabalho para as equipes assistenciais e garantem o piso salarial da enfermagem
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde) se reuniram, nesta quarta-feira (27), para definir o novo formato para a escala dos profissionais de enfermagem e multiassistencial. Agora no estado, os enfermeiros, que antes cumpriam uma carga horária de 36h semanais, terão que se adequar às 40 horas […]
Cortes de Gastos: Haddad anuncia restrições no abono salarial e trabalho fiscal para conter déficit
foto: Getty Imagens O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira (27/11), em pronunciamento em rede nacional, medidas de ajuste fiscal consideradas impopulares, com foco em reduzir o déficit público. Entre as principais ações estão a restrição ao abono salarial e a concessão de novos benefícios tributários em cenários de déficit primário. O abono […]
Abono salarial PIS/Pasep tem mais de R$ 27 mi liberados nesta segunda-feira
O abono salarial PIS/Pasep será liberado a partir desta segunda-feira (18) para os trabalhadores com direito a receber o benefício e que ainda não sacaram durante o calendário de pagamento que terminou em agosto. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 31.292 trabalhadores, no valor total de R$ 27,7 milhões. A […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
11/01/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado funcionário no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de […]