BASTIDORES: Lula liga para Moraes e promete reação firme a eventual sanção dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no fim da semana passada para tratar da ameaça de sanções feitas pelo governo Donald Trump. Segundo fontes do Planalto, Lula assegurou ao ministro que o Brasil reagirá “com firmeza” caso os Estados Unidos avancem com […]
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção – Notícia Extra
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do PL já havia […]
O reajuste dos servidores do Executivo será pago após a sanção do Orçamento
As regras com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagas após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação será apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que está previsto para fevereiro. Os reajustes, acordos entre o governo e as categorias, são válidos a partir de […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é de US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso […]
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção – Notícias
19/11/2024 – 20h23 • Atualizado em 19/11/2024 – 21h55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de […]
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias
21/10/2024 – 20h09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora da proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante o estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta […]