Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários – Notícia Extra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal. O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais […]
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir […]
Lula sanciona nova Lei de Cotas e diz que Brasil ainda tem “poucas mulheres, negros e indígenas” no serviço público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) a nova Lei de Cotas para concursos públicos, que amplia para 30% o percentual de vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em seleções da administração pública federal. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil ainda não reflete […]
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão […]
João sanciona medida provisória que cria passe livre para alunos da Grande JP
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a medida provisória que institui o programa Passe Livre Estudantil, destinado para alunos da rede estadual de ensino. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial. A gratuidade no transporte público coletivo urbano é para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio […]
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial […]
Lula sanciona, com vetos, lei que cria programa de refinanciamento de dívidas dos estados
Reprodução Instagram O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar nº 212/2025, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O […]
Lula sanciona lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva e […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC – Notícia Extra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficialna noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e […]
Lula sanciona regras do salário mínimo; novo valor será R$ 1.518 em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União prevê que, entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo acima da inflação ficará limitado a 2,5%. O novo […]